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A mostrar mensagens de dezembro, 2019

Presidente da República lança Área de Protecção Ambiental de Maputo

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa na Cerimónia do Lançamento da Área de Protecção Ambiental de Maputo, APA, no distrito de Matutuíne, província de Maputo. A iniciativa visa potenciar a gestão integrada da paisagem com qualidade e estética, ecológica, cultural e específica, excepcionais no distrito de Matutuíne e Ilha de Inhaca. Espera-se que a nova área de protecção incentive o desenvolvimento de actividades que promovam serviços ecológicos. O evento, a decorrer na Reserva Especial de Maputo, contará com um momento de apresentação do Balanço das actividades das Áreas de Conservação, assim como com uma interacção com ambientalistas convidados.  Frelimo  Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

"A economia enfrentou muitas dificuldades em 2019" - Rogério Zandamela

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O desempenho da economia no ano prestes a findar enfrentou muitas dificuldades que derivam de factores internos e externos. A avaliação foi feita, esta segunda-feira, em Maputo, pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, no encerramento do ano económico de 2019 e na apresentação das perspectivas para 2020. Ao nível doméstico, Zandamela disse que a conjuntura foi caracterizada pela quebra da oferta de bens e serviços resultante dos ciclones Idai e Kenneth, pela agudização da instabilidade militar nas regiões norte e centro do país e pelo aumento da procura agregada decorrente da realização de eleições gerais.  Na conjuntura internacional, Rogério Zandamela destacou o agravamento das tensões comerciais e conflitos geopolíticos bem como o impasse prolongado nas discussões sobre o Brexit, a retirada do Reino Unido da União Europeia, que afectaram negativamente os preços das mercadorias e o padrão do comércio mundial. O Governador do Banco de Moçambique apresen

Conselho de Ministros aprova quatro regulamentos de descentralização em Moçambique

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O Governo de Moçambique aprovou hoje quatro regulamentos que essencialmente visam operacionalizar as Assembleias Provinciais, criadas no pacote legislativo sobre a descentralização. Trata-se dos regulamentos de organização, composição e funcionamento da Assembleia Provincial; dos princípios fundamentais para a elaboração do regimento da Assembleia Provincial; do estatuto orgânico do secretariado técnico da Assembleia Provincial; e o quadro legal da tutela do Estado sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais. A aprovação dos documentos ocorreu durante a 35ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a última do ano, que se realizou hoje, em Maputo, capital do país.  Frelimo  Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

Presidente da República promulga e manda publicar Leis

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão do Código Penal e a Lei de Revisão do Código do Processo Penal, aprovadas pela Assembleia da República em Julho passado. O Código Penal revisto tipifica novos crimes, com destaque para a criminalização da actividade de gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico, de rede social ou de outra plataforma de transmissão de dados de terceiros, sem consentimento. As Leis acima referidas foram submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.  Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

Sector de saúde reforça vigilância sobre eventuais doenças de origem hídrica

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O sector de saúde reforça a vigilância para responder a eventuais casos de surtos de doenças de origem hídrica, na presente época quente e chuvosa. A garantia foi dada esta segunda-feira, em Maputo, pela Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, no Ministério da Saúde,  Lorna Gujral ,  no Jornal da Manhã da Radio Moçambique. Lorna Gujral  diz que já foram alocados, a nível dos postos de saúde,  stocks  suficientes de medicamentos, para responder às necessidades da época chuvosa. Sobre os casos de malária, a fonte disse haver um aumento em nove por cento, com o registo, este ano, de sete milhões e seiscentos e noventa e oito mil casos, contra sete milhões e setenta e oito mil, de igual período do ano passado. A Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde alerta a população para a tomada de medidas de precaução, face a época quente e chuvosa que se regista no país, observando as regras de higiene e tratamento da água para prevenir doenças hídricas. Frelimo  Unidos,

Partidos libertadores da região da SADC em seminário na RSA

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O emprego e a empregabilidade da juventude constituem uma agenda e desafio comum para os países africanos. É diante desse factor transversal que, imbuídos de espírito de luta e progresso em busca de soluções, os partidos libertadores encontram-se reunidos na República da Africa do Sul, com objectivo de partilhar experiências, boas práticas e desenhar uma estratégia comum para impulsionar o desenvolvimento dos países da região e potenciar a geração de oportunidades de emprego para jovens.  O presente seminário de capacitação técnica, junta partidos libertadores da região da SADC com destaque para o Partido FRELIMO de Moçambique, ANC da Africa do Sul, MPLA de Angola e SWAPO da Namíbia e conta tambem com a participação da delegação Parlamentar do Reino da Suêcia na qualidade de parceiro. A delegação Moçambicana é liderada pelo Camarada Secretário do Comité Central Para Comunicação e Imagem e Porta-voz do Partido Frelimo, Caifadine Manasse. Paralelamente, o seminário servirá para

Filipe Nyusi inaugura sistema de abastecimento de agua em Massinga

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O Presidente da República, Filipe Nyusi inaugurou na manhã desta quinta-feira (12), o sistema de abastecimento de água do Distrito da Massinga, construído no âmbito do programa PRAVIDA. Falando no acto da inauguração, o Chefe do Estado disse que a meta do seu Governo é prover água para toda população de Moçambique, através desta iniciativa presidencial implementada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Para a província de Inhambane, Filipe_Nyusi disse que para além do sistema de abastecimento de água da Massinga, foi inaugurado outro distrito de Zavala, e está em curso a construção do sistema de água de Mabote e de Mapinhane em Vilankulo. Nyusi, referiu que o sistema de Massinga, tem a capacidade de beneficiar a cerca de 20.150 pessoas e numa primeira fase foram abrangidas 1.800 pessoas, a ser alimentada através de água subterrânea, composta por três furos com um caudal máximo de 30 m3/h. A rede de distribuição, teve aumento em mais de

Chibuto ja tem Água da Pravida

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A falta de água em Chibuto, na província de Gaza, era um dos problemas que inquietava a população do distrito. Mas a partir desta quinta-feira, com a inauguração de um sistema de abastecimento de água do Programa Água para Vida, a situação melhorou. Composto por um centro distribuidor com reservatório de 1150 metros cúbicos; um alto grupo de bombas e uma estação de tratamento da água captada no rio Jatingué, o sistema tem a capacidade para abastecer 57 mil habitantes durante o dia. Durante o comício que orientou a margem da inauguração do sistema de abastecimento, em Chibuto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou que o seu Governo "vai falar pouco e fazer muito", cumprindo, deste modo, a promessa de mais "trabalho, trabalho e trabalho", termo em repetição que ouviu acompanhado em uníssono, pela população. Apesar da rede de abastecimento de água crescer no país, Nyusi reconhece que ainda existe um longo caminho para a mitigacao do problema. "

Plano de Contingência do INGC necessita de 900 milhões de meticais

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O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGC, precisa de novecentos milhões de meticais para atingir os dois ponto um mil milhões de meticais necessários para a execução do plano de contingência 2019/2020. A informação foi prestada esta quinta-feira, em Maputo, pela directora-geral do INGC, Augusta Maíta, num encontro com o sector privado e a sociedade civil, para a mobilização de recursos para fazer face à presente época chuvosa. Augusta Maíta disse que a expectativa é que os meios financeiros e materiais sejam disponibilizados para responder aos desafios da época chuvosa, em Moçambique. O governo aprovou o plano de contingência para a época chuvosa 2019-2020, que que arranca em Outubro, orçado em dois ponto mil milhões de meticais. O plano de contingência destaca que cento e cinquenta mil pessoas poderão ser afectadas por calamidades naturais, e as necessidades alimentares estão situadas em quatro mil e quatrocentas toneladas. O documento sublinha que no sector

Moçambique e Japão assinam acordos para construção de central eléctrica e 4 escolas secundárias

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco e o embaixador do Japão em Moçambique, Toshio Ikeda, assinam esta quinta-feira em Maputo, dois acordos para financiar projectos de construção de uma central eléctrica de Nacala e de 4 escolas secundárias na Zambézia. As escolas serão erguidas nos distritos de Nicoadala, Lugela, Mocuba, e Namacurra e a central eléctrica de Nacala vai alimentar o corredor de desenvolvimento de Nacala A assinatura dos instrumentos jurídicos decorre no quadro do plano de acção da conferência do TICAD 7, recentemente realizada no Japão, sob o lema “Avançando o desenvolvimento de África através de pessoas, tecnologia e inovação". Coma assinatura dos acordos, serão disponibilizados 73 milhões de dólares americanos, para o financiar dois projectos. Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

Em Gaza: Presidente da República reitera compromisso do governo em servir o povo

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirmou esta quinta-feira, em Chibuto, província de Gaza, o governo continua comprometido na provisão de melhores condições de vida à população moçambicana. Filipe Nyusi falava no bairro 25 de Junho, na cidade de Chibuto, por ocasião da inauguração do sistema de abastecimento de água, construído pelo governo, no âmbito do programa Água para a Vida. Trata-se de um sistema com capacidade para abastecer água a cerca de cem mil habitantes, num horizonte de até 2030. Numa primeira fase a infra-estrutura vai fornecer água a mais de cinquenta e sete mil pessoas da cidade de Chibuto. Na ocasião, o Chefe de Estado sublinhou que o sistema ora inaugurado encoraja o governo porque, segundo ele, tem capacidade de fornecer água 24 horas por dia, diferentemente de outros existentes no país e cabe à população de Chibuto fazer o uso racional de água. Filipe Nyusi anunciou que, depois do programa para a Vida, o governo moçambicano vai apresentar

Urge independência económica e financeira de África: Nyusi

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, aponta como principais desafios da actualidade para o continente africano no geral, e Moçambique em particular, alcançar a sua independência económica e financeira. Nyusi defendeu esta posição em Nairobi, capital queniana, durante a XXV Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um evento que decorreu sob o lema "Revitalizar o MARP para o Fortalecimento da Governação em África"”. O estadista moçambicano citado pela AIM, adverte que grandes desafios se afiguram para o continente africano, e Moçambique, em particular, razão pela qual "é importante que priorizemos a construção da independência económica e financeira do nosso continente"”. O Chefe de Estado, que falava durante a apresentação do segundo relatório de progresso de Moçambique, explicou que, para o efeito, "há que reforçarmos as relações de cooperação e amizade entre os p

Cimeira de Nairobi recolocou ACP no mapa internacional

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que a 9ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que hoje encerrou em Nairobi, Quénia, recolocou a organização no mapa internacional. Moçambique considera histórica a Declaração de Nairobi por esta marcar uma viragem nos princípios e visão do Grupo África, Caraíbas e Pacifico (ACP), perante os parceiros e o contexto actual no mundo. O Chefe de Estado moçambicano manifestou o facto numa breve declaração a jornalistas nacionais que cobriram a Cimeira de dois dias. Depois de considerar a participação de Moçambique no evento "positiva", Nyusi afirmou que "nós, todos os países-membros, mais uma vez, recolocamos ACP no mapa internacional". A cimeira de Nairobi decorreu sob lema: "Uma ACP transformada e comprometida ao Multilateralismo", que foi desdobrado em três principais sub-temas, nomeadamente: a cooperação para a boa governação, paz e segurança, co

O miserabilismo como fonte de riqueza odiosa

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Por: Egidio Vaz A pobreza de dados estatísticos sobre Moçambique é responsável por posicioná-la em lugares finais dos rankings mundiais. Associado a este facto está igualmente o negócio da pobreza, que consiste no empobrecimento consciente de Moçambique em várias narrativas de diversos organismos multilaterais e até de estados hegemónicos. Tal acontece por dois motivos: Primeiro, por razões de “proteção do emprego” dos seus funcionários (mais pobreza significa mais técnicos e mais dinheiro em projectos e programas nesse país ao passo que menos pobreza significa diminuição de dinheiro e por isso de empregos). Por exemplo, quando os países apoiantes ao orçamento do estado fecharam as portas a Moçambique no quinquénio prestes a terminar, esse dinheiro não saiu de Moçambique nem o caudal dos funcionários diminuiu. Através de artimanhas internas de cada estado ou organismo, o sistema reorientou o dinheiro paras as ONG Internacionais funcionando em Moçambique ou para as ONGs loca

Nampula acolhe a sexta Conferência Nacional da Rapariga

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Decorre em Nampula a sexta conferência nacional da rapariga. O evento que decorre de 9 a 11 do mês em curso, marca o fim do primeiro cinclo de cinco anos de implementação de programas de protecção da rapariga, com particular destaque para “rapariga biz” financiado pela embaixada da Suécia em Moçambique. Dados do último censo mostram que as mulheres são a maioria em Moçambique, com 52% e grande parte ocupa a faixa etária dos 0 aos 14 anos. Para os parceiros de cooperação, investir na mulher deve assumir-se como prioridade para a sustentabilidade do desenvolvimento do país.    A criminalização dos casamentos prematuros é a pontada como sendo um dos grandes ganhos conseguidos nos últimos anos. A sexta conferência nacional da rapariga é organizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade em parceria com a Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras. Frelimo Unidos, Fazemos Desenvolver Moçambique

Moçambique volta a beneficiar do “Compacto” do Millennium Challenge Corporation

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Doze anos depois Moçambique voltará a beneficiar de fundos do Millenium Challenge Corporation para apoiar programas de desenvolvimento sectorial. A decisão agência de assistência externa dos Estados Unidos da América, foi anunciada nesta segunda-feira. Na sua reunião trimestral, realizada nesta segunda-feira em Washington, o Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) selecionou Moçambique para um novo pacto. Trata-se de um programa através do qual Moçambique vai receber fundos para financiar actividades de redução da pobreza. O valor a ser alocado ainda não foi revelado, contudo, através de um comunicado divulgado na sua página electrónica, o MCC diz que o novo programa terá a duração de cinco anos e os investimentos serão direccionados para o crescimento económico. O MCC fornece doações a países em desenvolvimento que respondam a padrões rigorosos de boa governação, combate à corrupção e respeito aos direitos democráticos. Moçambique beneficiou, e

Feliz Aniversário Camarada Secretário Caifadine Manasse

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Parabéns por completar mais um ano cheio de aventuras e alegrias, provações, desafios e conquistas. Este ano a sua festa é ainda mais especial porque acontece numa altura em que ainda encontramo - nos na onda das celebrações da vitória tranquila da FRELIMO. Missão qual graciosamente connosco partilhou e ensinou como Preparar e Organizar a Vitória. Mais que tudo hoje é seu dia,  dia em que veio ao mundo, feito homem  de coração e com espaço para multiplicar positivamente as várias manifestações de humanismo,  humildade,  amizade e solidariedade.  Singular na sua postura, célebre de carácter e puro de sentimento, valores que fazem-lhe mais amigo dos seus amigos e figura marcante em todos os espaços que trilha.  Um político sensato, focado e vertical, que assume perenamente as causas que garantem a defesa incondicional da soberania de Moçambique,  defesa da imagem,  bom nome e  integridade dos dirigentes da FRELIMO,  onde pontifica o nosso Camarada Presidente Filipe Jacint

Presidente da Republica felicita Costa de Sol

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Presidente da Republica, Filipe Jacinto Nyusi, Felicitou a equipa de futebol do clube Costa de Sol, que venceu o titulo de campeao no Moçambola 2019. Nyusi esveus :   Parabéns aos "canarinhos", campeões do Moçambola 2019 Tenho acompanhado com alguma atenção o nosso Campeonato Nacional de Futebol, o Moçambola, através dos nossos meios de Comunicação Social e pelas redes sociais. Foi assim que hoje acompanhei o jogo que ditou o Campeão Nacional, o Costa do Sol. Quero, por isso, felicitar a equipa técnica, os jogadores, a Direcção e toda a massa associativa do Clube de Desportos da Costa do Sol, pela conquista. Que este resultado seja inspirador, não só para as restantes equipas do Moçambola, como também para as camadas inferiores. Mais uma vez os meus Parabéns! Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver 

Costa do Sol é o novo campeão nacional de futebol

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O sol brilhou alto no ninho do canário. A “la décima” chegou, 12 anos depois da última conquista, naturalmente depois de uma goleada imposta à rival União Desportiva de Songo, por 4-2. O Costa do Sol sagra-se campeão virtual do Moçambola 2019, quando falta uma jornada para o final da prova. Foi coroado ainda com o melhor marcador da competição, Eva Nga, que chegou aos 24 golos Em tarde de chuva e sem sol... o sol acabou brilhando para as hostes “canarinhas”, com a conquista do 10º título de campeão nacional, ao cabo de 29 jornadas. O Costa do Sol entrou para a partida de ontem, diante da União Desportiva de Songo, com vantagem de três pontos e bastava um empate sem abertura de contagem ou a um golo para encomendar as faixas que iria vestir na última jornada, diante do Ferroviário de Nampula. Houve festa nas bancadas, na tribuna, no banco técnico e no relvado, mal o árbitro do encontro, Zefanias Chijamela, apitou pela última vez, num jogo que teve um pouco de tudo, desde emoção a

Lançamento do Programa Acelarado Integrado de Redução de Perdas (PAIRP)

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A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) procedeu, na segunda-feira, 25 de Novembro, ao lançamento do Programa Acelerado e Integrado de Redução de Perdas (PAIRP), que visa, essencialmente, imprimir mudanças profundas no seu desempenho e eficiência, diminuindo o índice actual de perdas, de 50 por cento, para 19 por cento, até 2023. Trata-se de um programa que vai incidir sobre o controlo da dívida acumulada de clientes, que, neste momento, atinge cerca de 1.7 biliões de meticais, representando 80 por cento da facturação mensal, com tendência a crescer, na ordem de 15 a 20 por cento, por mês. Pretende-se ainda com este programa erradicar aspectos relacionados com a suspensão de clientes, o consumo de água não facturada, a resolução de questões ligadas à eficiência energética, capital humano, abastecimento de água 24/24horas, uso de contadores fiáveis, entre outros. Intervindo na ocasião, Elias Machava, presidente do Conselho de Administração da AdeM, referiu-se à necessi

Governo e transportadores em consenso sobre início da cobrança das taxas de portagem na EN6

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O governo e transportadores chegaram, esta segunda-feira,  a consenso sobre o início da cobrança das taxas de portagem na Estrada Nacional Número Seis (EN6), que liga a cidade portuária da Beira à vila fronteiriça de Machipanda, no centro do país.  Inicialmente a cobrança devia começar a 1 de Dezembro corrente e  a pedido dos transportadores foi fixada para 1 de Janeiro de 2020. O presidente do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, esclareceu que as partes entraram igualmente em consenso sobre as taxas de portagem a praticar. “Relativamente a essas taxas, não são obviamente do agrado dos transportadores porque representam sempre um custo, mas é aquilo que é possível, tendo em conta a conjuntura económica e social que o país atravessa e em particular os transportadores da zona centro, nomeadamente da Beira e Chimoio, em particular”, disse.  Na conferência de imprensa conjunta realizada, esta segunda-feira em Maputo, após negociações, o presidente da Associação dos Transporta

Isaura Nyusi endereça mensagem por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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A Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, insta todos os moçambicanos a contribuir para a rápida integração social da pessoa deficiente.  Em mensagem por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência que se celebra-se esta terça-feira, a Esposa do Presidente da República, exorta para a massificação, divulgação das boas práticas, rumo a protecção e inclusão social da pessoa com deficiência.  Numa altura em que os que alguns moçambicanos com deficiência têm passado por dificuldades de índole social e económico, desde a falta de oportunidades para o emprego, Isaura Nyusi apela para a observância e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, “cientes de que todos somos iguais perante a lei e gozamos dos mesmos direitos.” O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem por objectivo reflectir e pôr em prática os melhores métodos para garantir boa qualidade de vida e dignidade para as pessoas que sofr

Thabo Mbeki enaltece feitos de Joaquim Chissano na paz em Moçambique

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O antigo Presidente da República da África do Sul considera o seu ex-homólogo, Joaquim Chissano, um verdadeiro líder  do processo da paz e restruturação de Moçambique. “Posso dizer, em nome de todos os líderes africanos, que estamos bastante gratos ao povo de Moçambique por demonstrar o que é ser líder de um povo”, disse Thabo Mbeki. “Como africano, partilhamos destino comum”, prosseguiu o antigo estadista sul-africano, para quem partilhou vários momentos de trabalho ao lado de Chissano na busca de um Moçambique e África de Sul equilibrados.  Referir que várias personalidades nacionais e internacionais homenageiam, o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, pelo seu octagésimo aniversário. Naite Chissano,   filho do antigo Presidente da República, neste almoço de homenagem alusivo aos 80 anos de idade de Joaquim Chissano, iniciou a sua intervenção dizendo que ele e os seus irmãos, desde cedo, aprenderam que o pai era avô, irmão e amigo de milhões de moçambicanos. “Se

INAE vai controlar variação dos preços dos produtos de primeira necessidade no país

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Inspecção Nacional das Actividades Económicas está a montar brigadas em todo o país que se deverão responsabilizar por controlar a especulação de preços durante a quadra festiva que se aproxima. E quando Dezembro chega, todos querem festejar, celebrar e comprar, comprar muito. Mas é aí onde mora o perigo.  Os comerciantes podem aproveitar-se para aumentar os preços acima dos 25 por cento aceites por lei. A INAE vai controlar em todas as províncias do país através de 12 brigadas, incluindo a central que vai circular por todo Moçambique nos estabelecimentos comerciais. Estar dentro da margem, alerta a INAE, não implica necessariamente que não haja variações de preços. Havendo razões para aumentar ou baixar o preço, a oscilação é aceite. Outro foco da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Moçambique é evitar a venda de bebidas alcoólicas nas praias, mas esse é um trabalho feito em parceria com as autoridades camarárias e Polícia da República de Moçambique, por isso a

Inaugurado hotel-escola em Pemba e Nyusi quer profissionais competentes

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Entrou em funcionamento, hoje, o hotel-escola do Instituto Industrial e Comercial de Pemba, em Cabo Delgado. A partir do próximo ano, a instituição vai formar 225 profissionais do nível médio dos ramos de hotelaria e turismo, no modelo regular e de curta duração Na inauguração, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a infra-estrutura faz parte da reforma do ensino técnico-profissional em curso no país. Pretende-se, com o processo, de acordo com o Chefe de Estado, desenvolver uma força de trabalho “qualificada, dotada de competências profissionais, cultura do trabalho e espírito empreendedor, para que possa intervir, efectivamente, nos processos de desenvolvimento”.   Mas para tal, “temos que olhar longe”, o que significa que o progresso de Cabo Delgado “não pode ser esperado apenas com a exploração do gás natural” e de outros recursos tais como hidrocarbonetos e grafite. Estes, bem como a terra arável, a actividade piscatória, a produção de hortícolas, frango e