Frelimo em Gaza

  O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social concede tolerância de ponto para esta sexta-feira, 10 de Abril, a todos trabalhadores e funcionários públicos que professam a religião cristã a nível nacional. Porque o país está em Estado de Emergência devido à COVID-19, que já somou 17 casos positivos, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa exorta para que os cultos sejam de forma individual ou domiciliária. A tolerância de ponto não abrange aos trabalhadores e funcionários públicos cuja natureza do trabalho não permite a interrupção no interesse público. Frelimo Unidos,  Fazemos Desenvolver Moçambique

O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu através de Decreto Presidencial as atribuições e competências do Ministério do Trabalho e Segurança Social, da Economia e Finanças e Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Segundo o Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho e Segurança Social é um órgão central do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo é responsável pela direcção, planificação, estudos, monitoria e controlo da acção governamental no domínio da administração do trabalho e segurança social, assegurando a execução de políticas, estratégias e programas económicos e sociais adoptados pelo Estado. Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado revogou o Decreto Presidencial n.º 16/2015, de 25 de Março, que define as atribuições e competências do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Em Decreto Presidencial separado, o Presidente da República definiu atribuições e competências do...