Frelimo em Gaza

Após o fecho da I Sessão Ordinária Anual da Assembleia da República, o Círculo Eleitoral de Gaza regressou às origens e "lés-a-lés" realizou uma jornada de trabalho junto da população, está na qualidade de representada na Magna Casa. Os representantes do povo na Assembleia da República trabalharam em cada um dos 14 distritos e procederam à aferição dos níveis de desenvolvimento social e econômico, que não obstante os impedimentos causados pela actual conjuntura o governo têm de forma arrojada conseguido dar a volta e produzir resultados satisfatórios. Os deputados destacaram a capacidade do governo em prover melhores condições à população, porém deixaram ficar algumas recomendações onde destacam-se a necessidade de sensibilizar continuamente os agricultores da região dos regadios para uma limpeza periódica das valas; melhoria das condições de transitabilidade no troço Mapai-Machaila; Continuidade no trabalho de alargamento da rede de abastecimento de água nas comunidades; Con...

O secretariado do comité provincial da FRELIMO de Gaza, recebeu na tarde de sábado(13.06.2020) no Comité Província da FRELIMO de Gaza, na respectiva província,  a Chefe da Brigada Central de Apoio à Província de Gaza, Conceita Xavier Sortane . A chefe da brigada central de assistência da província de Gaza, Conceita Sortane, fez-se acompanhar de outros membros desta brigada, numa deslocação cujo cerne era apresentação ao Secretariado, do Relatório do  Balanço das Actividades realizadas pelos deputados deste círculo de que é Cabeça de Lista, durante a Primeira Sessão da Assembleia da República , recentemente terminada. O mesmo foi positivo e bastante satisfatório. Intervindo, momentos depois da sua chegada, a membro da Comissão Política da FRELIMO e deputada da Assembleia da República, destacou os esforços do Partido e do Governo visando minimizar os efeitos do Coronavírus. Na ocasião, apelou que continuem engajados na sensibilização da população, de modo a cumprirem co...

A ASSEMBLEIA da República acaba de ratificar por unanimidade a prorrogação do estado de emergência proposto ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, por motivo de calamidade pública.   Dos 250 deputados da “Casa do Povo”, participaram 217 que votaram a favor de mais 30 dias de prorrogação do estado de emergência, que vai entra em vigor a partir 0.00 horas de 1 de Maio, em todo o território nacional.   Aliás, o país cumpre hoje os primeiros 30 dias do estado de emergência, como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus.   Entre as acções previstas para os próximos trinta dias, Filipe Nyusi, na sua comunicação à nação, arrolou a intensificação da testagem em regiões ou empresas onde haja aglomerado de pessoas e trabalhadores.    Poderão ainda, segundo o Chefe do Estado, ser criados cordões ou corredores sanitários, em função das circunstâncias, para evitar que se progrida para a adopção de medidas do nível quatro, ou seja, o...

  O ministro da Economia e Finanças revelou esta quarta-feira, que o Governo vai alocar os 15 milhões de dólares do montante da dívida perdoada pelo Fundo Monetário Internacional ao sector da saúde, para fazer face a COVID-19. A Assembleia da República iniciou esta quarta-feira, o debate em plenária das propostas do Orçamento do Estado e do respectivo Plano Económico Social de 2020. A despesa total está fixada em cerca de 345.3 mil milhões de meticais e um défice orçamental na ordem de 109.7 mil milhões de meticais, num contexto de crescimento económico de apenas 2,2%. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, defendeu uma gestão rigorosa dos fundos e apresentou as prioridades. Com a pandemia do novo coronavírus na agenda do dia, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, destacou o reforço do orçamento para o sector da saúde, mercê, em parte, do perdão da dívida moçambicana junto do Fundo Monetário Internacional. Apesar desse alívio nas co...

Bancada da Frelimo na Assembleia da República contribui com um cheque de 600.000mt para apoiar os esforços do governo no combate ao covid-19. O anúncio foi feito em directo a partir da Assembleia da República, pela deputada Conceita Sortane , que de seguida procedeu com a entrega do cheque a Presidente da Assembleia da República. Na mesma ocasião e com o mesmo propósito, a Presidente da Assembleia da República informou que os 250 deputados irão contribuir com 3 dias de salário.                                                                          Frelimo              ...

Unidos pelo propósito, foram detalhes que separaram, por duas horas, os deputados das três bancadas, até a aprovação final do decreto presidencial sobre o Estado de Emergência. Numa sessão convocada com carácter de urgência, 208 deputados estiveram no parlamento para validar um decreto que chegou aos deputados já com data e hora para entrada em vigor. No início da noite arrancava a sessão com a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, a fazer as honras do governo, apresentando as linhas de costura do decreto. "Perante a iminente ocorrência de calamidade pública e porque não podemos perder a curta janela de oportunidade que o país tem, o Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 160, conjugado com a alínea b) do artigo 165 e alínea b) do artigo 265 da Constituição da República, decidiu decretar o Estado de Emergência em todo o ter...

Parlamento marca para 25 de Março o início das sessões plenárias. A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou para o dia 25 do mês em curso, o arranque da primeira sessão ordinária da plenária parlamentar. A sessão terá a duração de sensivelmente dois meses, terminando no dia 29 de Maio próximo. Tem na agenda 20 matérias, onde se destacam a aprovação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para o ano em curso. As datas e a agenda da primeira sessão plenária foram definidas nesta terça-feira, durante a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República. Ainda na sessão desta terça-feira, os parlamentares aprovaram uma agenda ligada à visitas de Estado que o Presidente da República vai efectuar ao estrangeiro. Frelimo Unidos, Fazemos Desenvolver Moçambique

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, manifestou, esta terça-feira, em Maputo, a intenção de ver cada vez mais estreitadas as relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre as Repúblicas de Moçambique e da Alemanha, incluindo na área Parlamentar. Falando, na sede do parlamento, durante uma audiência de cortesia que concedeu ao Embaixador da República Federal da Alemanha, Delev Wolter, a PAR agradeceu todo o apoio que aquele país da Europa tem vindo a prestar a Moçambique nos seus vários domínios de desenvolvimento. Esperança Bias solicitou os bons ofícios do Embaixador no sentido de ser o veiculo dinamizador para o processo de criação de relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os parlamentos dos dois países, através da assinatura de um memorando e/ou protocolo de cooperação institucional. Ainda na audiência, a Presidente do parlamento endereçou ao diplomata húngaro votos de boas vindas a República de Moçambique e à Magna Ca...

O Conselho de Ministros aprovou, esta tarde, a proposta do Plano Quinquenal do Governo. Entre as várias linhas de orientação, o instrumento prevê criar de cerca de três milhões de empregos para jovens. Dentro dos próximos dias, o Governo moçambicano deverá submeter à Assembleia da República, a sua proposta do Plano Quinquenal 2020/2024. Reunido na sua sétima sessão ordinária, o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suaze, revelou que o novo instrumento governativo vai se espelhar no manifesto eleitoral do partido Frelimo e do seu então candidato presidencial, entretanto eleito Presidente da República. O Conselho de Ministros aprovou ainda o regulamento de procedimentos para a suspensão da remuneração mensal e pagamento de multa aplicada aos titulares de cargo público, sujeitos a declaração de bens e património. O novo regulamento aplicar-se-á nos casos da apresentação fora do prazo ou de não apresentação da referida declaração. Igualmente, o Conselho de Ministros aprovou ...

A Assembleia da República (AR) poderá beneficiar do apoio da sua congénere finlandesa para melhorar a sua capacidade de actuação, sobretudo na fiscalização das actividades do Executivo. O apoio surge no âmbito do estreitamento das relações de cooperação entre as duas instituições. O compromisso foi assumido ontem, em Maputo, durante a visita de cortesia que o Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Comércio da Finlândia, Ville Skinnari, fez à Presidente da AR, Esperança Bias. Falando minutos após o encontro, Skinnari disse que o governo finlandês também deseja apoiar o sector da Educação e incrementar a cooperação económica. “Como é sabido, a Finlândia é muito conhecida pelo seu sistema de Educação que é muito bom, então é uma área prioritária de cooperação. Por isso, vamos trabalhar na Educação”, disse a fonte. Os dois países também poderão cooperar a nível empresarial, de forma a criar mais oportunidades de negócio para a geração de emprego, disse o ministro, para ...

Os deputados Hélder Injojo e Saíde Fidel, das bancadas da Frelimo e Renamo, respectivamente, são primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia da República (AR), desde a manhã desta quinta-feira, primeiro dos dois dias da sessão extraordinária do órgão. Por volta das 08h38, a presidente da AR, Esperança Bias, anunciou a presença de 237 dos 250 deputados que compõem a AR, o que garantia o começo de trabalhos. Foram ainda eleitos 14 membros da Comissão Permanente. Trata-se Sérgio Pantie, Viana Magalhães, Lutero Simango, Lucinda Malema, Ana Rita Sitole, Ana Dimitre, António José Amélia, Alves Zita, Telmina Parreira, Alberto Nancuta, Carlos Sebastião, André Magibire, Lúcia Afate e Hermínio Morais. Os suplentes são António Niquice, Luciano de Castro, Deolinda Choma, Zizino José, Matias Nhongo, Alfredo Tomás e Carvalho António.    A Comissão Permanente coordena, entre outras acções, as actividades das comissões e dos gabinetes parlamentares, dos grupos nacionais e das...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, manifestou esta terça-feira, em Maputo, a intenção de ver cada vez mais estreitadas as relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre as repúblicas de Moçambique e da Hungria, incluindo a área parlamentar Falando na sede do parlamento, durante uma audiência que concedeu ao embaixador da República da Hungria em Moçambique, Zsolt Maris, a PAR agradeceu todo o apoio que aquele país da Europa do Leste tem vindo a prestar a Moçambique nos seus vários domínios de desenvolvimento. Para a concretização das intenções, a PAR solicitou ao representante da diplomacia húngara no país para servir de “veículo dinamizador para o processo de criação de relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os parlamentos dos dois países, através da assinatura de um memorando e/ou protocolo de cooperação institucional”. Por seu turno, o diplomata húngaro prometeu interceder junto do seu governo para o estabelecime...

OS resultados das terceiras eleições provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019 também indicam um ligeiro aumento do número de mulheres nos órgãos eleitos a nível local comparativamente ao mandato de 2015-2019, tendo-se verificado uma variação positiva de 34 para 35,4 por cento. No primeiro mandato (2010-2014),as assembleias provinciais(AP) tiveram maior presença de mulheres (36,21 por cento). No entanto, esta percentagem baixou para 34 por cento no mandato seguinte (2015-2019), tendo-se fixado em cerca de 34 por cento. Porém, o índice voltou a registar ligeira subida no presente mandato (2015-2024). Uma análise da Academia Política da Mulher sobre a presença feminina nestes órgãos chama atenção para o facto de, se não forem adoptadas políticas adequadas para a promoção da participação política da mulher nas assembleias provinciais, os ganhos até aqui alcançados serem perdidos, pelo facto de a variação da proporção da mulher neste órgão não mostrar consistência sobre a ...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou, esta segunda-feira na Assembleia da República que o facto de a bancada da Frelimo deter a maioria parlamentar não pode criar uma percepção de tudo será decidido por este grupo de deputados. O Chefe do Estado que falava na cerimónia de investidura dos deputados da Assembleia da República, desafiou os membros do órgão a terem sempre presente que acima das bancadas, está o país e os interesses dos moçambicanos. “A Assembleia de República hoje investida tem a peculiaridade de apresentar três bancadas com uma composição bastante desproporcional. Este formato pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada tida como superior, porque é maioritária. Esta é uma percepção que deve ser desconstruída através de um trabalho consistente, visando a criação de consensos sempre que possível particularmente em matérias estruturantes da vida nacional. Tenham sempre presente que acima das bancadas parlamentares, está Moçambique, o ...

ESPERANÇA Bias, 62 anos de idade, foi ontem eleita a quinta presidente da Assembleia da República (AR), a segunda mulher no cargo, durante a primeira sessão ordinária da IX legislatura, resultante das eleições legislativas de 15 de Outubro de 2019.   A nova presidente da Assembleia da República, deputada pela bancada parlamentar da Frelimo, foi eleita com 179 votos validamente expressos, de um total de 246 mandatários do povo que se fizeram às urnas na eleição onde era a única candidata a este cargo. A eleição da nova presidente do Parlamento foi orientada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, e a cerimónia de tomada de posse dirigida pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, na presença dos deputados, representantes dos órgãos de soberania, membros do Governo, do corpo diplomático acreditado em Maputo e demais convidados. Na sua primeira intervenção, Esperança Bias prometeu trabalhar para consolidar o papel legislativo e fiscalizador da Assemblei...

Na sua primeira sessão ordinária da Nona Legislatura, os parlamentares elegeram, Esperança Bias, como Presidente da Assembleia da República. A nova Presidente da Assembleia da República pede apoio e colaboração de todos os moçambicanos para que aquele órgão assuma a sua função legislativa e fiscalizadora. Esperançaa Bias apontou os desafios no novo cargo.  “Espero igualmente poder conta com o apoio do executivo, do judiciário, da organizações da sociedade civil, das confissões religiosas da comunicação social e dos parceiros de desenvolvimento. Durante o exercício das minhas funções, irei trabalhar para consolidar o papel da Assembleia da República na sua função legislativa e fiscalizadora. De igual modo desenvolverei acções para aprofundar a cooperação a nível regional, continental e internacional”, disse. 

Segundo o Chefe de Estado anunciou os resultados do escrutínio que conferiram a ascensão de Esperança Bias ao cargo de Presidente da Assembleia da República de Moçambique. A deputada de Frelimo, antiga Ministra dos Recursos Minerais, que era a única candidata a suceder Verónica Macamo, foi eleita com 179 votos a favor, dos 246 possíveis. Na votação, houve 59 votos em branco e 8 contra, sendo que quatro deputados não votaram por estarem ausentes. Diante dos resultados, o Chefe do Estado convidou à Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, para proceder ao acto de investidura da nova Presidente. O acto sucedeu com a verificação da identidade de Esperança Bias, leitura e assinatura do “Termo de posse” pela nova Presidente da AR. Lúcia Ribeiro procedeu, igualmente, à entrega dos símbolos do poder legislativo, compostos pela Constituição da República, Regimento da AR e o Martelo. A declara ç ão de investidura da Juíza foi subsequente. Na sua intervenção, Esperan...