Duas Mulheres na presidência da Assembleia da República

OS resultados das terceiras eleições provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019 também indicam um ligeiro aumento do número de mulheres nos órgãos eleitos a nível local comparativamente ao mandato de 2015-2019, tendo-se verificado uma variação positiva de 34 para 35,4 por cento.

No primeiro mandato (2010-2014),as assembleias provinciais(AP) tiveram maior presença de mulheres (36,21 por cento). No entanto, esta percentagem baixou para 34 por cento no mandato seguinte (2015-2019), tendo-se fixado em cerca de 34 por cento. Porém, o índice voltou a registar ligeira subida no presente mandato (2015-2024).

Uma análise da Academia Política da Mulher sobre a presença feminina nestes órgãos chama atenção para o facto de, se não forem adoptadas políticas adequadas para a promoção da participação política da mulher nas assembleias provinciais, os ganhos até aqui alcançados serem perdidos, pelo facto de a variação da proporção da mulher neste órgão não mostrar consistência sobre a possibilidade de aumento ou redução nos futuros mandatos, em virtude de depender apenas de critérios dos partidos políticos.

No que diz respeito à presidência das assembleias provinciais, a Academia constatou que houve registo de progresso no número de mulheres que presidem a estes órgãos de tomada de decisão, tendo passado de uma mulher no mandato passado para duas no presente mandato (2020-2024).

Este progresso também é bastante lento e contraria as mensagens de apelo parase incentivar a presença da mulher na política e nos cargos de liderança.

Já na posição de primeiro vice-presidente das assembleias provinciais, os dados mostram o alcance da paridade desejada. Ou seja, foram eleitas cinco mulheres para este cargo, de um total de dez, o que corresponde aos desejados 50 por cento.

Em relação à posição de segundo vice-presidente, de um total de nove províncias que têm esta figura,apenas uma é que elegeu uma mulher.

A fraca presença da mulher como presidente nas assembleias provinciais e segunda vice-presidente impõe aos partidos políticos a necessidade de abrirem mais espaço para que mais mulheres possam participar e liderar os espaços formais de debate político a nível provincial.

A eleição de mulheres para estes cargos dependia apenas da vontade e concertação interna de cada partido político representado nestes órgãos.

Segundo a análise da Academia, quatro províncias mostram tendência geral de redução de mulheres-membros das assembleias provinciais, sendo Inhambaneo caso mais crítico. Esta província teve o melhor registo de presença da mulher no primeiro mandato,resultante das eleições provinciais de 2009, tendo alcançado cerca de 48 por cento, o melhor registo até aqui conseguido numa AP. Contudo, nas eleições seguintes o número baixou consideravelmente para cerca de 34 por cento e nas últimas eleições (2019-2020) voltou a ter uma variação negativa, passando a ter apenas 30 porcento.

Frelimo

Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver