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COVID-19 pode “travar” aumento salarial este ano

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  A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, defendeu esta segunda-feira, que o aumento salarial para 2020, deve ser “cuidadosamente estudado”, devido aos impactos do novo Coronavírus na economia. A governante falava durante uma audição com os deputados da Comissão da Administração Pública, Poder local e Comunicação Social, também conhecida por Quarta Comissão, que apreciou a proposta de Plano Económico e Social deste ano. “Fomos todos apanhados de surpresa com a pandemia da COVID-19. Vários sectores não estão a produzir, logo não haverá receitas suficientes. Qualquer reajuste salarial terá que ser estudado cuidadosamente, ou seja, pode haver ou não um aumento”, explicou a governante. A distribuição e limites orçamentais para cada província foi também objecto de análise pela 4ª comissão da Assembleia da República, com os deputados a questionarem os critérios da alocação dos recursos financeiros. Só para se ter uma ideia, a província de...

PR empossa ministras da Administração Estatal e Função Pública, Cultura e Turismo e Género, Criança e Acção Social

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O Presidente da República, Filipe Nyusi conferiu hoje posse às Ministras da Administração Estatal e Função Pública, Cultura e Turismo, Género, Criança e Acção Social, Ana Comoana, Eldevina Materula e Nyeleti Brooke Mondlane, respectivamente. A cerimónia teve lugar no Gabinete da Presidência da República que as três governantes observaram com rigor o ritual de investidura perante o Chefe de Estado. No final ele proferiu um discurso no qual deixou ficar os termos de referência para cada um dos três ministérios. Administração Estatal e Função Pública “O ministério é demasiado grande nos processos que congrega, para além de gerir todos os funcionários do Estado, regula os processos que gerem o funcionamento do Estado. O novo paradigma da descentralização acarreta em si inúmeros desafios que vão desde o entendimento e a percepção do que é a descentralização, o seu alcance e consequências a diferentes níveis, bem assim as mudanças estruturais e normativas que dai advirão. Como minis...