PR empossa ministras da Administração Estatal e Função Pública, Cultura e Turismo e Género, Criança e Acção Social

O Presidente da República, Filipe Nyusi conferiu hoje posse às Ministras da Administração Estatal e Função Pública, Cultura e Turismo, Género, Criança e Acção Social, Ana Comoana, Eldevina Materula e Nyeleti Brooke Mondlane, respectivamente.

A cerimónia teve lugar no Gabinete da Presidência da República que as três governantes observaram com rigor o ritual de investidura perante o Chefe de Estado. No final ele proferiu um discurso no qual deixou ficar os termos de referência para cada um dos três ministérios.

Administração Estatal e Função Pública

“O ministério é demasiado grande nos processos que congrega, para além de gerir todos os funcionários do Estado, regula os processos que gerem o funcionamento do Estado. O novo paradigma da descentralização acarreta em si inúmeros desafios que vão desde o entendimento e a percepção do que é a descentralização, o seu alcance e consequências a diferentes níveis, bem assim as mudanças estruturais e normativas que dai advirão. Como ministra da Administração Estatal e Função Pública uma das responsabilidades imediatas será a formação e capacitação de todos os actores envolvidos na implementação do pacote de descentralização. Deverá ainda acompanhar a implantação das estruturas descentralizadas, evitando colisões necessárias, adoptando medidas que possam mitigar o seu impacto se tal ocorrer”.

“O ministério deverá ainda dedicar atenção aos funcionários e agentes do Estado, o garante do bom funcionamento da nossa máquina administrativa, pois estes deverão estar repartidos em áreas de funcionamento diferentes, uns para o Governo Provincial e outros para o Secretariado do Estado. Há que assegurar que os funcionários se beneficiem regularmente dos actos administrativos a que têm direito, pois os resultados que pretendemos alcançar dependem em grande medida de funcionários motivados”.

Cultura e Turismo

“Pretendemos que actividade cultural se torne um sector produtivo sem descurar do seu papel catalisador e promotor da nossa identidade e do sustento do artista, criadores e outros na sua cadeia de valor. Como uma pessoa conhecedora do impacto da cultura na vida das comunidades, esperamos igualmente que use a cultura como um instrumento dinamizador da actividade turística”.

O potencial turístico do nosso país fez com que no ciclo passado elegêssemos o turismo como uma das quatro áreas estratégicas e catalisadoras do desenvolvimento dos demais sectores. Neste ciclo queremos consolidar os passos que demos, intensificando a oferta turística e a sua diversificação para os diferentes segmentos sociais. O turismo baseado na Cultura e Natureza deve ser uma das nossas principais apostas para imponderar as comunidades. Tenha sempre na mente que a cultura é a nossa maneira de ser e estar, os artesãos, os pescadores, os camponeses, os músicos, os transportadores deverão ser partes integrantes e dinamizadores das sinergias que podemos criar entre a cultura e o turismo. Estes grupos encontram-se em todo o lado, na cidade, no bairro e é predominante na zona rural e de forma criativa. É lá onde devemos ir divulgar e promover a nossa cultura. A cultura de impression o turista nacional e estrangeiro”.

Género, Criança e Acção Social

“É nossa pretensão que o ministério continue a adoptar medidas visando promover e monitorar o postulado nesta disposição constitucional e noutros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais.

Este ministério é responsável por atender as necessidades de parte significativa da nossa população com destaque para os grupos sociais em situação de vulnerabilidade. Neste sentido é crucial que a vulnerabilidade seja vista como uma situação passageira e não como uma condição em si mesmo. Todas medidas devem ser tomadas para capacitar as pessoas em situação de vulnerabilidade tornando-as independentes e úteis para si próprias, para as suas famílias e para a comunidade”.

“Dada as imensas expectativas depositadas neste ministério os seus dirigentes devem ser criativos e proactivos na busca de respostas para os desafios impostos. Como dissemos durante a nossa investidura a agenda da nossa governação continuará a reforçar os mecanismos de apoio e protecção social da criança, do idoso e da pessoa com deficiência. Haja actos concretos de combate ao estigma, discriminação e violência contra esta camada de vulneráveis”.

Ainda na sua comunicação, Filipe Nyusi reconheceu o empenho e dedicação dos ministros cessantes que criaram bases sólidas para que a nova equipa possa dar passos firmes para o alcance dos objectivos que o seu Governo se propõe a alcançar.

Com o empossamento das três ministras, sobe para 20 os ministros indicados por Filipe Nyusi, dos quais nove são mulheres e onze homens. Nove dos 20 ministros foram reconduzidos aos cargos nas mesmas e ou noutras funções e onze são caras novas. Ainda falta por indicar dois ministros se comparado com o anterior Governo, nomeadamente para as pastas de Juventude e Desportos e na Presidência para a Casa Civil.

Após a tomada de posse as três ministras foram se juntar os demais membros do Conselho de Ministros para a primeira sessão do órgão e foi dirigido pelo Presidente da República, na qualidade de Chefe de Governo.

ANA COMOANA – Ministra da Administração Estatal e Função Pública

“Especificamente para o nosso sector teremos que privilegiar todas acções que têm a ver com a implantação efectiva dos órgãos de governação descentralizada, temos que assegurar que todos esses órgãos trabalhem em sincronia e em harmonia de modo que esta governação e aquilo que são os objectivos por detrás deste processo todo sejam alcançados.” 

NYELETI MONDLANE – Ministra do Género, Criança e Acção Social

“É preciso fazer vitórias em prol da mulher juntos. S. Excelência o Presidente da República fez referência várias vezes sobre o grande número de pessoas em vulnerabilidade em Moçambique e vamos continuar o programa para extinguir esta vulnerabilidade. As nossas crianças, as flores que nunca murcham, o futuro continuarão a ser o nosso foco de trabalho, pois entendemos que sendo o futuro de Moçambique investiremos nelas cada vez mais.”  

ELDEVINA MATERULA – Ministra da Cultura e Turismo

“Ainda vou trabalhar com o ministro cessante para perceber aquilo que já se começou a fazer e dar o meu melhor para dar continuidade a este projecto. Temos concerteza bastantes desafios e acredito que a industrialização da cultura e do turismo será um dos grande objectivos deste mandato”.

Frelimo

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