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Chefe de Estado pede “paciência e tolerância” na implementação da descentralização

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A implementação do actual modelo de descentralização – inaugurado com a Frelimo a dominar no Parlamento, nas assembleias provinciais e na governação provincial – exige “paciência, tolerância e envolvimento” dos moçambicanos para o seu sucesso, de acordo com o Chefe de Estado. Dirigindo-se à Nação, depois da deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, por ocasião do 3 de Fevereiro, Filipe Nyusi apelou “à compreensão de todos na implementação do processo de descentralização em curso. É uma oportunidade para aproximar o povo da tomada de decisões para o desenvolvimento harmonioso de Moçambique”, assim como “reforçar a autonomia local para mais participação dos cidadãos na superação dos desafios na construção a pátria”. Segundo ele, trata-se de “uma nova realidade que deve ser sustentada com paciência, tolerância e envolvimento de todos”. Nyusi apelou ao povo a fazer com que o quinquénio 2020-2024 seja de “mais trabalho a todos os níveis. Um quinquénio em qu...

Governo ainda está a trabalhar no impacto orçamental da descentralização

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Quando o executivo submeteu a lei de descentralização à Assembleia da República, o impacto orçamental apontava para 59 milhões de meticais, mas pelas dinâmicas e complexidades que o processo poderá ter na sua efectivação, o Executivo ainda está a trabalhar no encargo e neste momento ainda não pode avançar com valores exactos. “Estamos a trabalhar no orçamento”, declarou ao “O País”, Adriano Maleiane, ministro da economia e Finanças. Seja quanto for, Maleane que recentemente foi reconduzido ao cargo, garantiu que há dinheiro para cobrir o peso dos Governadores e Secretários de Estado. Igualmente, que “há condições para avançar com o processo de descentralização, sem sobressaltos”. O titular da pasta da Economia e Finanças disse também augurar por uma economia nacional robusta para o presente ano, sendo que “as perspectivas são boas”. Adriano Maleane falava momentos após da apresentação pública, da Secretária de Estado da Cidade de Maputo, onde foi o mandatário do Presidente d...