Frelimo em Gaza

A APOSTA do Governo no combate à corrupção resultou na responsabilização de 1800 funcionários e agentes do Estado, em 2019, acusados de prática de diversas irregularidades. Entretanto, o Executivo prevê uma redução desta cifra, no período de 2020-2021, mercê das medidas de prevenção contra o fenómeno, em curso. Frelimo  unidos, Fazemos  Moçambique  Desenvolver

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, completa hoje, 25 de Abril, 100 dias de Governação desde a investidura ao cargo, no dia 15 de Janeiro de 2020. Por ocasião da efeméride, o Chefe do Estado moçambicano irá proferir na segunda-feira, dia 27 de Abril de 2020, uma Comunicação à Nação, para partilhar com os moçambicanos o estágio actual, perspectivas e desafios da sua governação. Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

  A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, defendeu esta segunda-feira, que o aumento salarial para 2020, deve ser “cuidadosamente estudado”, devido aos impactos do novo Coronavírus na economia. A governante falava durante uma audição com os deputados da Comissão da Administração Pública, Poder local e Comunicação Social, também conhecida por Quarta Comissão, que apreciou a proposta de Plano Económico e Social deste ano. “Fomos todos apanhados de surpresa com a pandemia da COVID-19. Vários sectores não estão a produzir, logo não haverá receitas suficientes. Qualquer reajuste salarial terá que ser estudado cuidadosamente, ou seja, pode haver ou não um aumento”, explicou a governante. A distribuição e limites orçamentais para cada província foi também objecto de análise pela 4ª comissão da Assembleia da República, com os deputados a questionarem os critérios da alocação dos recursos financeiros. Só para se ter uma ideia, a província de...

  O Governo aprovou, hoje, emendas na operacionalização do decreto sobre o Estado de Emergência, introduzindo relaxamento nas medidas sobre o sector dos transportes públicos. Com as novas emendas, o Governo recua na imposição do limite de 1/3 para os transportes públicos e semi-colectivo de passageiros, passando a permitir que circulem obedecendo o limite da lotação de cada viatura. As emendas recuam também na questão dos moto-táxi e táxi por via da bicicleta que voltam a ser permitidos a funcionar, mediante o uso de máscaras de protecção. Ainda na senda das decisões saídas da sexta sessão extraordinária, o executivo aprovou a obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção em todos os transportes públicos e nos aglomerados sociais. Frelimo Unidos, Fazemos Mpçambique Desenvolver

Unidos pelo propósito, foram detalhes que separaram, por duas horas, os deputados das três bancadas, até a aprovação final do decreto presidencial sobre o Estado de Emergência. Numa sessão convocada com carácter de urgência, 208 deputados estiveram no parlamento para validar um decreto que chegou aos deputados já com data e hora para entrada em vigor. No início da noite arrancava a sessão com a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, a fazer as honras do governo, apresentando as linhas de costura do decreto. "Perante a iminente ocorrência de calamidade pública e porque não podemos perder a curta janela de oportunidade que o país tem, o Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 160, conjugado com a alínea b) do artigo 165 e alínea b) do artigo 265 da Constituição da República, decidiu decretar o Estado de Emergência em todo o ter...

O ministro da Defesa e Segurança, Jaime Neto, reconheceu esta necessidade na última sexta-feira, 27 de Março, à saída de uma audição parlamentar, na Comissão da Defesa,  Segurança e Órdem Pública, em Maputo. "Precisamos de reforço sim. E caso esse reforço chegue, nós vamos empregar não apenas para os desafios de hoje, mas também do amanhã" afirmou Jaime Neto. Mesmo assim, o Ministro diz que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm conseguido controlar a situação de Cabo Delgado, porque, segundo ele, sem o trabalho das FDS, os insurgentes já teriam atacado outras províncias. "Os casos esporádicos que acontecem não são porque não temos meios para a Defesa. É a conjuntura, e nós estamos a trabalhar à volta disso", afirmou. Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

A economia está a ser arrasada pela COVID-19 e, com medidas cerradas, a produção está limitada. Mesmo assim, o Executivo assegura que há produtos alimentares de base para sustentar os moçambicanos durante 90 dias A sessão ordinária do Conselho de Ministros de hoje era das mais esperadas após a declaração do Estado de Emergência, na qual o Presidente da República, Filipe Nyusi, avançou que mais detalhes viriam do Conselho de Ministros. Mas o Governo foi cauteloso, até porque ainda não havia chancela do Parlamento sobre as medidas a serem tomadas no âmbito deste Estado de Emergência. “Só após a ratificação é que faz sentido, no respeito constitucional do nosso país que o Governo se pronuncie sobre essas medidas”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Swaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Para já, e em tempos difíceis, com a economia a ser afectada pela COVID-19, o Executivo explica como é que estamos na...

Mário Machungo foi um profissional comprometido com a luta pela “justiça, liberdade e igualdade, bem como um defensor acérrimo da independência política e económica de Moçambique”, de acordo com o Presidente da República. Filie Nyusi disse que algumas dessas qualidades o malogrado herdou do seu pai, que também fora um “profissional profundo, cheio de rigor e plena responsabilidade”. Ao antigo Primeiro-Ministro e também deputado da Assembleia Popular de Moçambique, nasceu a 01 de Dezembro de 1940, em Chicuque, na cidade da Maxixe, província de Inhambane. Morreu aos 79 anos, em Lisboa, capital portuguesa. “Perdemos um nacionalista convicto, um exímio economista, um lutador pela justiça, liberdade e igualdade, bem como um defensor acérrimo da independência política e económica de Moçambique”, destacou o Chefe de Estado. Filipe Nyusi disse que o Governo acompanhou “atentamente a batalha” que Mário Machungo “trava contra a doença”, até que a 17 de Fevereiro corrente não pôde mais...

O Governo de Moçambique pretende apostar na requalificação e apetrechamento dos centros de formação profissional, para acelerar o processo de criação de mais postos de trabalho e promoção de empreendedorismo para os jovens em todo o país. A informação foi avançada, sábado, pelo Secretário do Estado para a Juventude e Emprego, Osvaldo Pitersburgo, durante as cerimónias centrais de abertura do ano lectivo, na formação profissional, evento que teve lugar no Instituto de Formação Profissional Estudos Laborais Alberto Cassimo  em Chongoene, na província de Gaza.   Segundo Osvaldo Petersburgo, o Executivo moçambicano está empenhado na promoção da empregabilidade através do aumento das oportunidades e competências dos moçambicanos de forma a contribuir para o desenvolvendo do país. Disse, nesse sentido, estarem a ser criadas reformas para a padronização de todos os centros profissionais do IFPELAC espalhados pelo país de modo a imprimirem mais dinâmica no processo de form...

O Governo moçambicano submeteu ao  Fundo Monetário Internacional (FMI) uma carta a solicitar o envio ao país de uma equipa técnica para retoma do apoio ao Orçamento do   Estado, anunciou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. "Temos de trabalhar todos para mobilizar recursos, é um orçamento que tem de responder a um contexto em que a receita também precisa de ser melhorada", referiu o governante, citado pelo Jornal Notícias. Segundo Maleiane, o pedido significa que as negociações em curso entre o Governo moçambicano e o FMI estão num bom caminho, tal como os responsáveis do fundo também já tinham deixado transparecer numa visita recente a Maputo. "O FMI está pronto para reforçar ainda mais a sua colaboração com as autoridades moçambicanas e ajudar a avançar com a sua agenda de reformas", referiu o director-geral adjunto do fundo, Tao Zhang, há duas semanas, ao deixar Moçambique. Devido às eleições realizadas em Outubro, com o Presidente da ...

O País despede-se, hoje, do  antigo Primeiro-Ministro, Mário Machungo, cujo funeral será realizado à tarde no Cemitério de Lhanguene, na cidade de Maputo. Depois do velório que terminará por volta das 14 horas, a urna seguirá para o  Cemitério de Lhanguen e, onde os restos mortais repousarão, uma cerimónia a iniciar as 15 horas. O Presidente da República participa das exéquias, antecedidas de velório no Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Para além do Chefe do Estado, participam do velório de Mário Machungo, membros do Governo, titulares de órgãos de soberania, familiares e antigos colegas. Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

Oswaldo Petersburgo, secretário de Estado da Juventude e Emprego, defende que os centros de formação profissional do Estado devem ser capazes de conferir ferramentas de produção de renda aos formandos. O governante, falava, hoje em Gaza na abertura oficial do ano lectivo da formação profissional no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). Num contexto em que o emprego constitui um grande desafio para a juventude moçambicana, o Secretário de Estado visitou as instalações do Instituto de Formaçao Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, delegação de Gaza, não só para abertura do ano lectivo, mas também para ter noção das dificuldades vividas no local. Dialogou com os formandos que estão prestes a iniciar com os diversos cursos leccionados naquele instituto. No discurso de ocasião, o governante destacou que os centros de formação devem gerar renda. No decurso do evento, a secretaria de estado ofereceu kits de auto emprego para...

O antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè e o antigo primeiro-ministro, Aires Ali lamentam o desaparecimento físico do colega de trabalho Mário Machungo. Para os antigos governantes, Machungo foi uma figura determinante na construção do país. Exemplo disso foi a sua liderança na implementação do programa de reabilitação económica. Por sua vez, o antigo Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba que na altura em que Mário Machungo ocupou o cargo de primeiro-ministro, estava nas operações militares, diz ter recebido muito apoio em termos logísticos para que as forças militares resistissem. A partir da meia-noite do dia 23 de Fevereiro, o país vai observar dois dias de luto em memória ao antigo primeiro-ministro, falecido a 17 de Fevereiro. Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

O novo ministro dos Combatentes, Carlos Jorge Silya, quer reformular e inovar o mecanismo de cooperação com instituições nacionais e internacionais, como forma de angariar recursos financeiros e tornar assim o pelouro que dirige mais sustentável.  Com esta medida, Carlos Silya pretende responder aos anseios de Combatentes que clamam por celeridade na adopção de programas de desenvolvimento e criação de actividades de geração de renda. O governante falava momentos depois de receber as pastas do antigo ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo. Naquele que foi o seu primeiro discurso diante dos quadros  séniores do Ministério e do membros do Conselho Consultivo, Silya deixou ficar as linhas mestres e básicas com que quer se orientar durante a sua governação, a fim de ter resultados prósperos ao longo dos cinco anos do novo ciclo governativo 2020-2024. Nesta perspectiva, o chefe do pelouro dos Combatentes desafiou os quadros a gerarem ideias conducentes a dar solução aos p...

Faleceu na madrugada de hoje, em Lisboa, Mário da Graça Machungo, vítima de doença. São ainda escassas as circunstâncias desta ocorrência, mas sabe-se que nos últimos tempos Machungo vinha se ressentindo de problemas de saúde, que o levaram a abdicar da vida pública activa e procurar cuidados especializados na capital portuguesa. Nascido a 01 de Dezembro de 1940, Mário Machungo foi um combatente da Luta de Libertação Nacional que culminou com a independência nacional, em 1975. No pós-independência, ocupou vários cargos ministeriais, destacando-se o de Primeiro-Ministro da República de Moçambique, de 17 de Julho de 1986 a 16 de Dezembro de 1994. De 1975 a 1976 foi Ministro da Indústria e Comércio; Ministro da Indústria e Energia de 1976 a 1978; Ministro da Agricultura de 1978 a 1980 e Ministro do Planeamento e Desenvolvimento de 1980 a 1986. Entre 1983 e 1986 acumulou as funções de governador da província da Zambézia. Em 1995 tornou-se presidente do Conselho Consultivo do B...

O Secretário de Estado em Gaza, Amosse Macamo, procedeu nesta quinta feira, 30 de janeiro, com uma visita de trabalho às instalações do Gabinete da Governadora. Amosse Macamo, foi gentilmente recebido pela Governadora da Província, Margarida Mapandzene .   Durante a visita, Amosse Macamo inteirou-se sobre o funcionamento da instituição, tendo trocado impressões com os funcionários. Frelimo Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver

O Governo moçambicano enalteceu, esta semana, a cooperação com a República da Índia.  Os pronunciamentos foram feitos em Maputo, durante as celebrações do septuagésimo-primeiro aniversário da República da Índia, efeméride que se celebra a 26 de Janeiro de cada ano. O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Gabriel Salimo, indicou que nas últimas décadas, a Índia tornou-se num importante parceiro de desenvolvimento de Moçambique, em áreas estratégicas. O governante moçambicano citou o desenvolvimento da agricultura e segurança alimentar, transferência de tecnologias de informação e comunicação, construção de infra-estruturas económicas e sociais, energia, abastecimento de água potável, desenvolvimento de recursos humanos, segurança pública e defesa nacional. Gabriel Salimo destacou o compromisso do governo em continuar a consolidar a parceria no quadro da Cimeira Índia-África, evento em que Moçambique deverá participar, na sua quarta edi...

Na esteira das actividades de celebração do Dia Internacional das Alfândegas, funcionários da Direcção Provincial das Alfândegas, em Gaza, deslocaram-se na manhã de hoje, segunda feira, 27 de Janeiro, ao Orfanato provincial local, com vista a proporcionar uma manhã diferente aos petizes ali residentes. Sob a liderança da directora, Lúcia Bacar, os funcionários das Alfândegas naquele ponto do país, não se fizeram de rogados, juntando esforço e bens alimentícios para colorir o dia da criançada que tem naquele orfanato o seu abrigo. Paralelamente, a visita teve como móbil, transmitir mensagem de esperança para superação das dificuldades de vária ordem, que as mesmas enfrentam no seu dia a dia. Segundo Lúcia Bacar, a iniciativa de visitar o orfanato foi um gesto encontrado pela sua equipa, de modo a minimizar os problemas que apoquentam as crianças. Bacar, reconheceu ainda, que a acção da sua equipa não vale pelos produtos entregues, mas sim "pelo sentido de conscien...

Quando o executivo submeteu a lei de descentralização à Assembleia da República, o impacto orçamental apontava para 59 milhões de meticais, mas pelas dinâmicas e complexidades que o processo poderá ter na sua efectivação, o Executivo ainda está a trabalhar no encargo e neste momento ainda não pode avançar com valores exactos. “Estamos a trabalhar no orçamento”, declarou ao “O País”, Adriano Maleiane, ministro da economia e Finanças. Seja quanto for, Maleane que recentemente foi reconduzido ao cargo, garantiu que há dinheiro para cobrir o peso dos Governadores e Secretários de Estado. Igualmente, que “há condições para avançar com o processo de descentralização, sem sobressaltos”. O titular da pasta da Economia e Finanças disse também augurar por uma economia nacional robusta para o presente ano, sendo que “as perspectivas são boas”. Adriano Maleane falava momentos após da apresentação pública, da Secretária de Estado da Cidade de Maputo, onde foi o mandatário do Presidente d...

Os 11 secretários de Estado provinciais, pela primeira vez nomeados pelo Presidente da República no contexto de governação descentralizada, tomaram posse hoje. Filipe Nyusi aconselhou que conhecessem e dominassem, com profundidade, “os instrumentos legais”, em particular as leis número 7/2019 e 5/2019, ambas de 31 de Maio, para o sucesso nas suas funções.   As normas em questão estabelecem, respectivamente, o quadro legal sobre a organização e o funcionamento dos órgãos de representação do Estado na província e a tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais. Filipe Nyusi começou o discurso aos empossados, recordando o processo de reformas constitucionais introduzidas no país, desde o Estado monopartidário, passando pela instituição do multipartidarismo até às reformas para a consolidação da democracia e paz.   Como pioneiros da descentralização implementada no âmbito dos entendimentos políticos en...