Frelimo em Gaza

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, defende o domínio e interpretação profunda da legislação eleitoral por parte dos jornalistas por forma a garantir informação fiável aos cidadãos. Lúcia Ribeiro falava esta terça-feira, na Ponta de Ouro, província de Maputo, num seminário sobre o acesso a justiça constitucional e harmonização da legislação eleitoral. A fonte referiu que os comunicadores desempenham um papel importante na divulgação dos assuntos constitucionais para o público. Segundo Lúcia Ribeiro, a forma como os fenómenos políticos são cobertos, reportados e comentados, pressupõem um nível cada vez mais alto de preparação e domínio das matérias, por parte dos profissionais do chamado quarto poder. "Assim, foi por todos considerado pertinente, útil e necessário, desenvolver acções como a que juntou os profissionais de comunicação social e os magistrados" - disse Lúcia Ribeiro. O encontro tem por objectivo dotar os jornalistas de conhecime...

O Conselho Constitucional, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África EISA e a Faculdade de direito decidiram unir-se para melhorar a legislação eleitoral. Para efeito foi assinado hoje um protocolo de cooperação entres as três instituições. Pretende-se com a união das três instituições, amadurecer melhorar e consolidar todos os aspectos ligados a lei eleitoral usando a pesquisa através da faculdade de direito e o papel educativo do Conselho Constitucional. De acordo o presidente residente do Instituto para Democracia Sustentável em Africa EISA, a lei eleitoral está dispersa e com muitas divergências.    O conselho constitucional diz que é do seu interesse contribuir para divulgar matérias constitucionais para a sociedade. Por seu turno, a faculdade de Direito, considera esta parceria, o início de um trabalho que vai transformar a faculdade numa instituição de pesquisa. As três instituições, vão dentro de dias estabelecer um calendário de trabalho, ...