Frelimo em Gaza

O Conselho de Ministros aprovou, esta tarde, a proposta do Plano Quinquenal do Governo. Entre as várias linhas de orientação, o instrumento prevê criar de cerca de três milhões de empregos para jovens. Dentro dos próximos dias, o Governo moçambicano deverá submeter à Assembleia da República, a sua proposta do Plano Quinquenal 2020/2024. Reunido na sua sétima sessão ordinária, o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suaze, revelou que o novo instrumento governativo vai se espelhar no manifesto eleitoral do partido Frelimo e do seu então candidato presidencial, entretanto eleito Presidente da República. O Conselho de Ministros aprovou ainda o regulamento de procedimentos para a suspensão da remuneração mensal e pagamento de multa aplicada aos titulares de cargo público, sujeitos a declaração de bens e património. O novo regulamento aplicar-se-á nos casos da apresentação fora do prazo ou de não apresentação da referida declaração. Igualmente, o Conselho de Ministros aprovou ...

O GOVERNO aprovou a simplificação de procedimentos para a instalação de energia eléctrica em Pequenas e Médias Empresas (PME), uma medida que se enquadra no esforço de melhoria do ambiente de negócios e consequente geração de emprego e melhoria das condições de vida da população. Ontem, o Conselho de Ministros, reunido na sua sexta sessão ordinária, aprovou a alteração do regulamento de licença de instalações eléctricas, adequando-o à necessidade de se impulsionar o surgimento e desenvolvimento de mais PME. O porta-voz da sessão, Filimão Suaze, explicou que a alteração legal ontem aprovada visa as instalações eléctricas de 7ª categoria, com potência de 39.6 KVA, cujo projecto incluía um posto de transformação, componente que passa a ser fornecida pela Electricidade de Moçambique (EDM), sem custos para o cliente. Segundo apurou o “Notícias”, no anterior regime, a empresa interessada tinha que importar o posto de transformação por meios próprios e seguir proce...