Filipe Nyusi quer uma justiça acessível e mais próxima do cidadão
Abriu hoje o ano judicial 2020 sob o lema “Por um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível”. Os principais oradores na cerimónia, dos quais o Presidente da República, Filipe Nyusi, insistiram na necessidade da redução substancial de custas judiciais e simplificação dos seus cálculos, para assegurar que o grosso dos cidadãos tenha acesso aos tribunais, à justiça cada vez mais próxima e haja maior transparência nos processos judiciais. Cumprindo a praxe, Filipe Nyusi foi último a intervir e o discurso foi em jeito de resposta às preocupações dos que o antecederam. Sobre as custas judiciais, o Chefe de Estado considerou que o actual modelo “não é de fácil compressão até mesmo para os próprios operadores do Direito. Muitas vezes, concorre para a denegação da justiça ou para propiciar actos de corrupção por não facilitar a visualização da transparência”. Assim, Filipe Nyusi defende que a revisão do Código das Custas Judiciais não deve significar apenas a redução ou não...