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Moçambique tem a terceira pontuação mais elevada em termos de transparência, na região

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Moçambique sobe  um ponto no indicador global de transparência orçamental, ao atingir uma pontuação de 42 em 100 possíveis. Contudo, o Centro de Integridade Pública diz que a disponibilidade de informação sobre o orçamento é insuficiente. Um total de 109 indicadores, oito documentos orçamentais analisados e uma pontuação máxima de 100 para cada um dos 177 países. A pesquisa sobre o orçamento aberto, produzida pela International Budget Partnership e divulgada esta quarta-feira, em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), mostra uma ligeira melhoria de Moçambique entre 2017 e 2019, no que toca a transparência. O índice de participação pública na discussão do Orçamento do Estado subiu quatro pontos, ao passar de 7 em 2017, para 11 pontos em 2019. A subida mais notória verificou-se na fiscalização do orçamento, que atingiu uma pontuação de 50. Comparativamente aos países da região, Moçambique tem a terceira pontuação mais elevada em termos de transparência, abaixo do ...

UE admite avaliar a partir de 2021 retoma de apoio ao OE de Moçambique

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A União Europeia (UE) poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado de Moçambique nos anos seguintes, disse ontem à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental", no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027, e desde que sejam criadas "condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições" em Moçambique, referiu Sánchez-Benedito Gaspar. O diplomata afirmou que também "será importante ver se as negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) vão frutificar”, pois gostaria “de ver o FMI mais envolvido", e saber se "outros parceiros estão na mesma onda". De qualquer maneira, "não é uma questão em cima da mesa no imediato”, acrescentou. “A partir do próximo ano é que vamos poder voltar a discut...