Frelimo em Gaza

O ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, prometeu levar ao Conselho de Ministros, uma proposta que visa aliviar as restrições na constituição de empresas, durante o período de Estado de Emergência. O ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, visitou hoje o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) da cidade de Maputo, para se inteirar do processo de rotatividade dos funcionários. Lembra-se, que os serviços se encontram paralisados em cumprimento das medidas adoptadas no âmbito do Estado de Emergência, declarado no dia 30 de Março e prorrogado a 30 de Abril. A introdução da rotatividade, conforme explicou Carlos Mesquita, vai permitir a prestação de serviços mínimos aos cidadãos, que se vêem, neste momento, impossibilitados de constituir empresas enquanto vigorar o Estado de Emergência no país. “Temos de pensar na pertinência da paralisação dos serviços do Balcão de Atendimento Único ou relaxar algumas medidas porque há cidadãos que pretendem constituir empresas,...

A ASSEMBLEIA da República acaba de ratificar por unanimidade a prorrogação do estado de emergência proposto ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, por motivo de calamidade pública.   Dos 250 deputados da “Casa do Povo”, participaram 217 que votaram a favor de mais 30 dias de prorrogação do estado de emergência, que vai entra em vigor a partir 0.00 horas de 1 de Maio, em todo o território nacional.   Aliás, o país cumpre hoje os primeiros 30 dias do estado de emergência, como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus.   Entre as acções previstas para os próximos trinta dias, Filipe Nyusi, na sua comunicação à nação, arrolou a intensificação da testagem em regiões ou empresas onde haja aglomerado de pessoas e trabalhadores.    Poderão ainda, segundo o Chefe do Estado, ser criados cordões ou corredores sanitários, em função das circunstâncias, para evitar que se progrida para a adopção de medidas do nível quatro, ou seja, o...

Unidos pelo propósito, foram detalhes que separaram, por duas horas, os deputados das três bancadas, até a aprovação final do decreto presidencial sobre o Estado de Emergência. Numa sessão convocada com carácter de urgência, 208 deputados estiveram no parlamento para validar um decreto que chegou aos deputados já com data e hora para entrada em vigor. No início da noite arrancava a sessão com a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, a fazer as honras do governo, apresentando as linhas de costura do decreto. "Perante a iminente ocorrência de calamidade pública e porque não podemos perder a curta janela de oportunidade que o país tem, o Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 160, conjugado com a alínea b) do artigo 165 e alínea b) do artigo 265 da Constituição da República, decidiu decretar o Estado de Emergência em todo o ter...

O Presidente da República declarou, esta noite, o Estado de Emergência por 30 dias, a contar a partir do dia 1 de Abril. Na sua comunicação à Nação, o Presidente da República declarou, igualmente, quarentena obrigatória para todas as pessoas que viajaram para fora do país. O Presidente realçou o trabalho dos profissionais de Saúde e apelou para que todos os moçambicanos se dediquem na luta contra a COVID-19. O Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou esta noite o estado de emergência de 30 dias, a partir de 1 de Abril próximo, no país, devido ao covid-19. Segundo o Presidente, a medida visa conter a propagação de infecções pelo novo coronavírus, que já contaminou 8 pessoas confirmadas. Nyusi explicou que a medida surge das recomendações dos estudos da Comissão Científica, das consultas feitas ao Conselho do Estado e da Comissão Nacional de Defesa e Segurança. Durante a vigência do estado de emergência, é proibida qualquer qualquer evento público, de carácter de...