Conselho de Ministros aprova quatro regulamentos de descentralização em Moçambique
O Governo de Moçambique aprovou hoje quatro regulamentos que essencialmente visam operacionalizar as Assembleias Provinciais, criadas no pacote legislativo sobre a descentralização.
Trata-se dos regulamentos de organização, composição e funcionamento da Assembleia Provincial; dos princípios fundamentais para a elaboração do regimento da Assembleia Provincial; do estatuto orgânico do secretariado técnico da Assembleia Provincial; e o quadro legal da tutela do Estado sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais.
A aprovação dos documentos ocorreu durante a 35ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a última do ano, que se realizou hoje, em Maputo, capital do país.
Frelimo
Unidos, Fazemos Moçambique Desenvolver
Tudo bem a mudança é necessária, quiçá para o bem de todos se assim o acham mas, eu tenho as minhas dúvidas nestas políticas. Convêm que tenhamos os olhos bem abertos pois, fazer algo só para acomodar uns, porque assim o querem, isso não.
ResponderEliminarEu também acho que estás mudanças trará uma decadência para o nosso país, é necessário que mantenhamos a vigilância. Recordemos as situações de outros países.
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