Realizada em Xai-Xai a décima segunda sessão da Assembleia Provincial de Gaza

A décima segunda sessão da Assembleia Provincial de Gaza está sendo realizada em Xai-Xai desde a última terça-feira. Este evento marca o último encontro do plenário dos membros em 2023 e inclui a análise do relatório de balanço da execução do plano orçamental de janeiro a setembro, bem como a apreciação da proposta de criação de uma empresa pelo executivo.

Durante a cerimônia de abertura, a Governadora da Província de Gaza enfatizou o papel do órgão fiscalizador na observância rigorosa do quadro legislativo, ressaltando também a importância da prestação de contas na governança adequada e a participação direta e positiva da população para o sucesso da implementação de diversas iniciativas.

No que diz respeito ao relatório apresentado, é importante considerar que, apesar dos diversos fatores econômicos e sociais que afetaram o desempenho de alguns setores, a província alcançou uma produção de mais de 2,5 milhões de toneladas de produtos agrícolas, o que corresponde a cerca de 93% da meta estabelecida.

Na área social, Margarida Chongo revelou que mais de 2700 alunos estão a estudar em condições significativamente melhores, graças à abertura de 12 escolas e à ampliação de outras 3 para o ensino secundário. Destaca-se também a taxa de aproximadamente 67% de cobertura de abastecimento de água.

Quanto à proposta da empresa do Conselho Executivo Provincial, a dirigente esclareceu que é uma medida para garantir a sustentabilidade financeira dos órgãos de governação descentralizada, destacando a importância dessa iniciativa, considerando que ainda não existe legislação sobre finanças descentralizadas

Além disso, durante a mesma sessão, foi discutido um ponto relacionado ao código de postura das zonas costeiras e praias, o qual foi submetido à consideração dos 82 membros do órgão, com aprovação prevista para o dia 14 de dezembro.