Palestras "tenda da justiça" e desporto marcam a semana da legalidade

Assinala-se a  cada 06 de Novembro, o Dia da Legalidade, Data institucionalizada há 42 anos, em resultado do reconhecimento do Estado Moçambicano da necessidade de melhorar a prestação do sistema de justiça. 

A data ficou vinculada pelo saudoso primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Moisés Machel, num discurso à Nação, proferido a 05 de Novembro de 1981, onde chamou à reflexão os problemas que o país enfrentava naquela época, especificamente ligados ao Sistema de Administração da Justiça. 

O então chefe do Estado, naquela comunicação, delineou formas de organização e atuação dos Órgãos e Agentes do Estado nesse sistema que faz parte do tripé do poder de uma nação que se preze democrático - legislativo, executivo e judiciário.

No âmbito da Semana da Legalidade que decorreu de 31 de Outubro a 05 de Novembro, no Distrito do Bilene, a efeméride foi marcada por diversos eventos que consistiram em, programas radiofónicos, de divulgação da importância data e do leque de eventos realizados, palestras sobre Ética e Deontologia Profissional; e Crimes Conexos, feira de Justiça - que reuniu na mesma tenda, na Vila da Macia, Sede do Distrito, serviços de Registo de Novos Nascimentos, Emissão de BIs, prestação de serviços de Saúde, INSS, AT, MP e TJ, partida de futebol 11, que colocou frente a frente equipas feminina e masculina da PRM e Penitenciária da Macia e encontro de Cortesia para saudação ao Governo do Distrito pela Comissão para o Reforço da  Legalidade,presidida pela Juíza do Tribunal Judicial da Macia, Ana Bazo.

A efeméride culminou com a deposição de uma coroa de flores na Praça da Independência da Vila da Macia, sob orientação de Ester Feniasse Bembele, Chefe do Posto Administrativo da Macia Sede, em representação do Administrador do Distrito, Araújo Chale Momade, que exortou aos presentes para observância escrupulosa das normas sociais como forma de evitar conflitos com a lei. 

Sob o lema: ”o papel do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, na materialização e promoção dos Direitos Humana” Para o corrente ano, coube ao sector da Justiça, representado pela Conservatória dos Registos e Notariado a nível do Distrito, tomar dianteira na execução das actividades inerentes às celebrações desta data.  

A directora da CRN do Bilene, Maria Amélia Monjane, no seu discurso de ocasião, dentre outros pronunciamentos de promoção e reforço da observância da lei e garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, constitucionalmente consagrados, também chamou à reflexão aos presentes, dizendo “Somos todos chamados a observarmos os comandos normativos, que norteiam e informam o exercício das nossas funções, e que reiteramos o nosso comprometimento na melhoria e desempenho zeloso da nossa missão na Administração da Justiça, em prol do bem estar social no Distrito de Bilene, em especial”

Tomaram parte nesta efeméride, figuras de realce no Distrito, concretamente, o Presidente da Autarquia da Vila da Macia, Ramal Mussagy, Presidente da Assembleia Municipal da Macia, Juíza-Presidente do Tribunal Judicial da Macia, Procuradores Distritais da República, Vereadores e demais quadros do Governo Distrital e Municipal, e populares.