Margarida Chongo exorta a reflexão de superlotação das cadeias em Gaza

Foi celebrado no dia 27 de Julho, o dia da criação do Serviço Nacional Penitenciário, força de segurança interna responsável por garantir a execução das decisões judiciais em matéria de privação de liberdade e de penas alternativas, assegurando as condições de reinserção social do condenado.

Sob lema "SERNAP: 48 anos garantindo a Execução das Penas e a Reinserção Social dos Reclusos”, funcionários do sector desenvolveram várias actividades em jeito de celebração da data, onde no mesmo diapasão um corpo representativo foi recebido em cortesia pela Governadora da Província de Gaza.

No encontro, foi passada em revista a situação prisional nesta unidade territorial, onde foram elencadas as inúmeras dificuldades enfrentadas por um sector crucial no estabelecimento de uma sociedade baseada essencialmente pela justiça e disciplina.

Neste quesito, a superlotação surge como o mais proeminente desafio, considerando os números apresentados pelo estabelecimento penitenciário da província de Gaza, que rompeu a capacidade instalada de 368 camas albergando neste momento um total de 1287 reclusos, facto que, de acordo com Margarida Chongo, demanda um elevado grau de atenção no que diz respeito, sobretudo, à convivência entre os internos e na observação dos princípios básicos inerentes à observação dos seus direitos.

Entretanto, a governadora exorta a sociedade em geral a pugnar por uma relação comportamental mais atenta na prevenção de atitudes que possam culminar em reclusão e defende igualmente o papel desta na reinserção social dos condenados como fundamental na precaução a casos de reincidência.

Sobre a sustentabilidade dos estabelecimentos, a dirigente incentiva ao desenvolvimento de actividades económicas como forma de contribuição na geração de renda, tendo feito menção às potencialidades agrárias da província de Gaza, que devidamente exploradas podem ser um forte aliado também para o reforço da segurança alimentar e nutricional dos internos.