CNDH em visita de trabalho na província de Gaza

Tendo em vista o cumprimento do mandato que visa promover e monitorar as acções de valorização dos direitos do cidadão, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, designada de forma abreviada pela CNDH, trabalha desde o último domingo, 10 de Julho, na província de Gaza.

Liderada por Luís Bitone Nahe, a comissão interagiu em cortesia na tarde de hoje com a Governadora da Província de Gaza e apresentou o plano de trabalho que será desenvolvido durante sua estadia, com actividades marcadas para os distritos de Xai-Xai, Mandlakazi, Limpopo e Chongoene.

A delegação leva na agenda encontros com diferentes sectores ligados à gestão de direitos humanos, nomeadamente a Polícia da República de Moçambique, IPAJ, Serviços Penitenciários, Direcção Provincial do Gênero Criança e Acção Social, Procuradoria Provincial, Centro de Atendimento Integrado, autoridades comunitárias, escolares e alunos.

Pessoas vivendo com o HIV e grupos vulneráveis à violência baseada no gênero figuram também no topo da das actividades que serão levadas à cabo, onde serão realizadas oficinas de capacitação e de sensibilização em matéria de promoção e protecção dos direitos dos grupos sociais anteriormente referenciados.

Na interacção, Margarida Chongo vincou sobre a necessidade premente de replicar as estratégias de combate à violência baseada no gênero e ao fenômeno dos casamentos prematuros, tendo reconhecido alguma mudança de comportamento no tocante aos índices de seroprevalência porém admitido que ainda existe muito por ser feito.

Sublinhe-se que no mês de Dezembro de 2021, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA assinaram um memorando de entendimento cujos objectivos consistem no fortalecimento da cooperação entre as partes no âmbito da promoção e monitoria dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e SIDA e das Populações Chaves, acordo já colocado em marcha.