Governadora de Gaza visita a direcção provincial do Desenvolvimento territorial e Ambiente

Pouco mais de 6 mil hectares de terra na província de Gaza encontram-se em processo de revogação dos respectivos direitos de uso e aproveitamento, cuja tramitação poderá culminar com reversão das licenças à favor do estado.

O processo de reversão deriva do não cumprimento do plano de exploração previamente traçado pelos requerentes, factor que sujeita os espaços a uma situação de ociosidade, na maioria dos casos aparentemente abandonados.

São no total 29 processos em andamento, com destaque para os distritos de Mandlakazi, Guijá, Xai-Xai e Chongoene, que após fiscalização constatou-se que a incapacidade financeira dos titulares para implementação dos projectos constitui o principal obstáculo.

Tal informação foi colhida no âmbito da visita efectuada por Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, à Direcção Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente, onde paralelamente foi apresentado o informe anual de 2021.

Durante a explanação em torno do informe, o Director Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Micas Mechisso, revelou que o sector pretende reduzir ao máximo o número de casos de terras requeridas e não exploradas, pois, as parcelas podem dar outro contributo no desenvolvimento da província, seja na produção de alimentos ou para acolher outros projectos de investimento.

Por seu lado, a Governadora da Província de Gaza recomendou que, nos trabalhos de fiscalização e tramitação processual, deve prevalecer a estrita colaboração com as comunidades locais, sublinhando ser esta a primeira parceira na vistoria do plano de exploração anteriormente apresentado.

Mais adiante e após ter vincado a importância do envolvimento dos governos distritais, a Chefe do Conselho Executivo Provincial instou o sector a lidar com o processo com neutralidade e compromisso, tendo posteriormente assegurado que são premissas que garantem, à priori, uma acção justa e alinhada aos interesses do estado.

Outro dado não menos importante, também apresentado por Mechisso, revela que durante o ano findo, o sector do desenvolvimento territorial e ambiente, com recurso a mais de 25 mil mudas de espécies diversas, reflorestou uma área total de 27 hectares, contribuindo grandemente no combate à mudanças climáticas.