Dia internacional de luta contra corrupção em Gaza

Decorreu na manhã de quinta-feira, 09 de Dezembro do ano em curso,na Praça dos Heróis Nacionais,  onde Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado na Província de Gaza, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Luta Contra a Corrupção.Sob o lema: Seu Direito, Seu Papel: Diga não a Corrupção.

O Primeiro-secretário do Distrito de Xai-Xai,  Carlos Buchili, na sua magna intervenção, referiu que o Governo Distrital manifesta total disponibilidade na luta contra a corrupção, pois este é um mal que atrasa o desenvolvimento do País. Por isso, em coordenação com a Procuradoria Distrital, tem- se realizado palestras aos Funcionários e Servidores Públicos como forma de consciencializa-los, sobre as consequências resultantes de práticas corruptas para a sociedade, sensibilização aos  funcionários que exercem cargos de direção e Chefia, para a declaração de Bens em cumprimento da lei de Probidade Pública.

O Governante do Distrito disse ainda que, muitos actos têm sido efectuados no Quadro do combate à corrupção, tendo este ano resultado na instauração  de  4 processos disciplinares, com destaque a um de falsificação de testes de Covid-19 no sector de Saúde, que acabou tendo despromoção.  No que se refere à Quadra- Festiva, o Governante Distrital, apelou a todos presentes para continuar vigilantes, principalmente a questões de  acidentes rodoviária na Cidade, e anunciou que uma Equipa Multissectorial foi criada, para  assegurar que as estradas não sejam corredores de luto para as famílias. Em relação às medidas de prevenção da Covid-19, apelou a população a continuar com o cumprimento rigoroso  do protocolo sanitário.

Por sua vez, Amosse Júlio Macamo Secretário na Província de Gaza discursando sobre o dia Internacional da Luta contra Corrupção, apontou a corrupção como um acto negativo, cujas consequências são imensuráveis,  afectando  profundamente o País em várias dimensões, alcançando o ponto mais alto, quando  a corrupção rouba esperança e a crença do Povo sobre as instituições públicas. Também salientou que a corrupção viola os direitos dos cidadãos por uso indevido dos recursos, considera a corrupção uma barreira ao desenvolvimento econômico e enfraquece o Estado na busca de soluções para o desenvolvimento do País. Por outro lado, reduz o crescimento econômico e contribui para o aumento da pobreza.

Desta forma, exortou a cada um dos cidadãos , o dever de denunciar actos de corrupção na Província.

Ainda no quadro das celebrações 9 de Dezembro, Dia internacional de luta contra corrupção a  Emi Gisela Fache, Secretária Permanente Distrital, moderou uma palestra a Funcionários e Agentes do Estado   sobre o fenômeno da corrupção,cujos oradores foram: Digníssima Procuradora Distrital  e o Senhor Nelson Chemane,Jurista do IPAJ, a qual teve lugar  na Sala de Reuniões da Biblioteca Provi

Na ocasião, a Digníssima Procuradora apresentou a Lei da Probidade Pública, cujo objecto  é o estabelecimento de base e regime jurídico relativos à moralidade pública e respeito pelo património público, por parte do Servidor Público. Referiu ainda que os gestores públicos que não tenham declarado o seu património, incorrem em sanções  previstas na lei.

Por outro lado, o Jurista Nelson Chemane, do IPAJ,  apresentou o tema sobre o  Crime da Corrupção no Âmbito do Código Penal e Outra Legislação Avulsa, tendo feito uma análise dos crimes de corrupção e conexos, a luz da lei n° 24/2019 e uma  reflexão profunda sobre os efeitos da corrupção.

Por último, Emi Gisela, Secretária Permanente Distrital, exortou aos presentes a pautar pela responsabilidade, integridade em todas circunstâncias onde esteja, abandonar a prática de tirar proveito ao público  em detrimento da posição que ocupa.