Margarida Mapandzene felicita órgãos de Administração de Justiça

O 5 de Novembro é nacionalmente conhecido como Dia da Legalidade, marco instituído em 1981, quando o Primeiro Chefe de Estado Moçambicano, Samora Moisés Machel, exortou os órgãos do estado e do sector da administração da justiça de forma especial sobre a necessidade de observância da legalidade na sua actuação.

Coube desta vez a organização do evento à Procuradoria Geral da República, sendo que para o caso da província de Gaza esteve representada pela Procuradora Chefe, Virgínia Maria Hobjana, que juntamente com outros representantes dos órgãos de administração da justiça componentes da Comissão Provincial de Legalidade, foram em audiência recebidos pela Governadora da Província de Gaza, residência oficial.

Na ocasião Margarida Sebastião Mapandzene passou em revista os pergaminhos da administração da justiça moçambicana, enaltecendo os avanços registados nos últimos anos e que a província de Gaza não é excepção, felicitando o sistema de justiça pela promoção contínua dos direitos e liberdades do cidadão.

A governante apelou ainda para que estes órgãos continuassem fiéis no reforço das medidas tendo em vista a defesa da ordem jurídica e na garantia dos demais preceitos constitucionalmente consagrados.

Para o presente ano, a efeméride celebra-se sob lema, "Por Uma Cidadania Responsável: Juntos na Prevenção e Combate à Sinistralidade Rodoviária" e no contexto foram realizadas ao longo da semana diversas actividades relacionadas com a conscientização sobre a necessidade de implementar de forma rigorosa as medidas de segurança na rodovia.