Xai-Xai em celebração do Dia internacional de acesso à informação

Por instituição da UNESCO no ano de 2015, o 28 de Setembro é universalmente marcado como

o dia do acesso à informação, direito que de resto é consagrado pela lei mãe moçambicana.

As celebrações centrais da efeméride decorrem neste momento em Xai-Xai na província de

Gaza, sob comando da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane,

evento que conta com a presença da Governadora da Província de Gaza, do Secretário de Estado

em Gaza, do Presidente do MISA Moçambique, do representante da UNESCO no país, de

jornalistas e de figuras que dirigem os diversos sectores da administração pública.

Numa exposição sucinta das intervenções, convém destacar o esclarecimento deixado ficar pela

Governadora da Província de Gaza, segundo o qual o Conselho Executivo Provincial desenvolve

estratégias práticas que visam assegurar o acesso livre à informação em tudo quanto se realiza,

através da articulação construtiva com os órgãos de comunicação social e do uso de mídias

digitais, referindo ainda sobre a existência de uma linha verde 28222038, que visa robustecer a

transparência da acção governativa.

Por outro lado, o Secretário de Estado vincou que o direito à informação é um dos pilares básicos

do estado de direito, continuando por argumentar que a liberdade de pensamento e de opinião é

dependente da observação plena deste elemento consagrado pela constituição da república.

Já no discurso de abertura, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane,

avançou que o lema "O que Sabemos Sobre o Nosso Direito de Saber" destaca o papel das leis de

acesso à informação e sua implementação na construção de instituições fortes para o bem público

e o desenvolvimento sustentável, seguindo por assegurar que a instituição que dirige tem

proporcionado formações e capacitações em matérias de lei de direito a informação, exortando

para a capitalização das tecnologias de informação e comunicação na observação deste direito

universal.

Neste momento, decorrem painéis de debate sobre a celebração da data, em modelo híbrido.