CONTRA CONTRABANDO E COBRANÇA DE IMPOSTOS: PR exige honestidade e pudor à corrupção

A honestidade e abstinência a actos de corrupção devem ser as principais divisas dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) na sua missão de combate ao contrabando e cobrança de impostos para o Estado.

A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, e foi deixada ontem àquela classe, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, localizado no  distrito da Moamba, província de Maputo.

No seu discurso de ocasião, Filipe Nyusi apelou à observância da lei, justiça e transparência, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no sistema de administração pública e da justiça, e “para que o país possa continuar a atrair investidores nacionais e estrangeiros para melhorarem a nossa situação económica e social”.

O Chefe do Estado classificou o contrabando como sendo “um grande mal” que assola o país, ressalvando que o seu combate deve ser feito por pessoas devidamente preparadas para investigar e reprimir.

Em relação ao centro inaugurado, Filipe Nyusi disse tratar-se de uma instituição concebida para dar resposta às necessidades do sistema tributário nacional e regional em termos de formação de quadros qualificados.

“Este centro de estudos deve ser referência não só a nível nacional, mas também em África correspondendo aos desafios da integração regional no quadro da SADC, bem como no acordo livre comércio continental africano”, frisou.

O centro deverá formar  técnicos e especialistas de várias áreas, incluindo a fiscalidade, auditoria, procedimentos de desembaraço aduaneiro e sistema harmonizado de combate à evasão fiscal, sonegação do imposto e contrabando.

Na visão do Presidente da República, a protecção da sociedade e da  economia  deve ser exercida  de forma científica e zelosa por forma a garantir que não entrem,  pelas  fronteiras nacionais, produtos contrafeitos, proibidos ou prejudiciais à saúde.

“Este centro de estudos deve também ajudar a formar especialistas em matéria de tributação da indústria extractiva e negociação dos respectivos contratos. Os funcionários da AT devem dominar cada vez mais os negócios desta indústria  e todos os outros domínios da actualidade da estrutura económica do país, para que a  exploração dos recursos contribua e traga ganhos equitativos para a nossa economia”, afirmou.

Por seu turno, a presidente da AT, Amélia Muendane disse que a sua instituição conta actualmente com 4935 funcionários, dos quais pouco mais de 900 são do sexo feminino.

“A  AT é composta por 2175 funcionários aduaneiros que estão afectos nas diferentes fronteiras, ainda assim apresentamos um défice em termos de capacidade de cobertura nacional. A nossa  actividade é bastante complexa e inclui a cobrança de impostos e assegurar a redução da fuga ao fisco, daí a importância do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros para a cobertura da nossa incapacidade técnica para fazer face aos novos desafios da economia”, afirmou.

Frelimo

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